Termos de Uso
Última atualização: 12 de agosto de 2026
Estes termos regem o uso do Estuda Flow. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. O serviço
O Estuda Flow é uma plataforma de organização de estudos, com planos, conteúdos, sessões e revisões. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.
2. Conta
- Você é responsável pelas informações que cadastra e por mantê-las atualizadas.
- As credenciais são pessoais e intransferíveis.
- Avise imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
3. Uso aceitável
Ao usar o serviço, você concorda em não:
- Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
- Tentar acessar áreas, contas ou dados que não sejam seus.
- Interferir no funcionamento da plataforma ou sobrecarregar a infraestrutura.
- Enviar mensagens não solicitadas ou em desacordo com as políticas do WhatsApp por meio das integrações disponíveis.
4. Integração com o WhatsApp
Ao conectar um número de WhatsApp, você declara ser titular ou ter autorização para operá-lo, e se compromete a respeitar a WhatsApp Business Messaging Policy e as demais políticas da Meta. O descumprimento pode levar à suspensão do número pela própria Meta, fora do nosso controle.
5. Conteúdo do usuário
Os conteúdos que você cria continuam sendo seus. Você nos concede apenas a licença necessária para armazenar, processar e exibir esses conteúdos na operação do serviço.
6. Planos e pagamento
Quando houver plano pago, os valores, o período de cobrança e as condições de cancelamento são informados no momento da contratação. O cancelamento encerra as renovações seguintes e mantém o acesso até o fim do período já pago.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados específicos de aprendizado ou aprovação em avaliações.
8. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando cabível.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade .
10. Foro e contato
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas: contato@estudaflow.com.br